COMDICA

Fóruns da Sociedade Civil

 

escolhem representantes

        Na última semana (22/07), foram realizados os Fóruns da Sociedade Civil para a escolha de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).Os fóruns foram realizados de forma online e contaram com a participação de entidades e servidores municipais.

        Os eventos também contaram com a presença da titular da Secretaria do Desenvolvimento Social (SMDS), Céci Maria Rodrigues Gerlach, que resgatou o histórico dos Fóruns da Sociedade Civil e ressaltou a importância da participação das entidades.

        "O Fórum é um espaço da sociedade civil. Primamos pela aliança da sociedade civil com o governo. A construção e caminhada junto aos Conselhos de Lajeado sempre esteve aliançada com a sociedade civil, sendo oportunizada esta participação recíproca. A sociedade civil tem um papel especial no âmbito do governo. A sociedade tem dado significativa contribuição no processo das políticas públicas dentro dos diversos conselhos. O Fórum da Sociedade Civil não é oficialmente instituído, mas sempre foi possibilitado seu acontecimento, com apoio da Secretaria Executiva e do Próprio Conselho Municipal de Assistência Social", explicou Céci.

        Durante os fóruns, as entidades participantes puderam apresentar seu segmento e os serviços que prestam à comunidade. Para Ana Paula Rech, diretora administrativa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Lajeado, os eventos proporcionaram revisitar as histórias de participação e conquistas de cada entidade.

        "Me sinto orgulhosa e emocionada por todas as entidades que se equiparam não em votos ou indicações, mas em seriedade, relevância e atuação. O papel do governo e de todos os voluntários envolvidos neste processo legítimo valida o compromisso que cada um de nós assume, nos dando respaldo, norte e acolhida. Que sejamos sempre capazes de ofertar um processo maduro, onde a capacidade técnica, o entendimento e o saber fazer sejam prioridade, mas que sempre estejam alinhados à humildade e ao compartilhamento. Que a gente siga crescendo e ajudando a escrever a história de Lajeado no que se refere a defesa de direitos e políticas sociais", disse Ana.

 
7º Fórum da Sociedade Civil - CMAS
As inscrições para a composição da Sociedade Civil no CMAS se referiam a representantes de usuários da Assistência Social, de Entidades de Trabalhadores do Setor e de Entidades de Assistência Social. Veja como ficou a composição da Sociedade Civil no CMAS:
Usuários
1 - Inês da Silva - Quilombo Unidos de Lajeado
2 - Taina da Silva Peres - Projeto Social Move Mães
3 - Taiane Beatriz da Silva - Comunidade Quilombola Loteamento 17
 
Trabalhadores
1 - Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
2 - Conselho Regional de Psicologia (CRP)
 
Entidades
1 - Titular: Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN)
- Suplente: TREZENTOS DE GIDION
2 - Titular: Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente (SLAN)
- Suplente: Abrigo São Chico 
3 - Titular: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
- Suplente: Sociedade Lajeadense de Acolhimento a Idosas (SLAI)
4 - Titular: Associação de Deficientes Físicos de Lajeado (ADEFIL)
- Suplente: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR) (vaga remanescente do segmento trabalhadores)
 
Sobre o CMAS
O CMAS foi criado pela Lei nº 5.646, de 28 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 7.182 de 23 de junho de 2004. Entre as principais competências do Conselho está normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social, bem como aprovar a Política Municipal de Assistência Social, acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos e dos ganhos sociais e o desempenho dos benefícios, rendas, serviços socioassistenciais, programas e projetos aprovados nas políticas nacional, estadual e municipal.
 
6º Fórum da Sociedade Civil  - COMDICA 
No fórum do COMDICA, todas as nove cadeiras para organizações da sociedade civil foram preenchidas. As entidades têm até o dia 05/08 para indicarem seus representantes a serem empossados Conselheiros titulares e suplentes nas reuniões ordinárias de cada Conselho no mês de agosto. Confira as entidades inscritas:
1 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
2 - Fundação para a Reabilitação das Deformidades Crânio-faciais - FUNDEF
3 - Trezentos de Gidion
4 - Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública - ALSEPRO
5 - Associação de Deficientes Físicos de Lajeado - ADEFIL
6 - Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente - SLAN
7 - Grupo de Apoio a Adoção de Lajeado - GAAL
8 - Guarani Mirim
9 - Ordem dos Advogados - OAB
 
Sobre o COMDICA
O COMDICA foi criado pela Lei Municipal nº 4.605, de 28 de março de 1991. Dentre as principais competências está formular a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades, coordenando e controlando ações de proteção, promoção, defesa e execução, com vistas ao cumprimento das obrigações e garantias dos direitos fundamentais e constitucionais da criança e do adolescente. Além disso, o conselho é responsável por articular e integrar as entidades governamentais e não-governamentais, com atuação vinculada à infância, definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como receber, encaminhar e acompanhar, junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas de negligência, omissão, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra a criança e o adolescente, fiscalizando a apuração e a execução.